Antoni BigCuore*
(Brasill,S.P,Sp., 17/06/2014, 3ª feira
às 10,35 horas)
Se eu fosse alguém com influência na
política brasileira, iria propor as seguintes idéias para tornar um Brasil
melhor:
0.1.
CHOQUE DE GESTÃO NO ESTADO BRASILEIRO. É
imperativo haver uma reforma administrativa cortando, na própria carne do governo,
50% (cinquenta por cento) das despesas, sobretudo as do chamado custeio e
cargos comissionados;
0.2.
REFORMA POLÍTICA RADICAL. Eu proporia um
plebiscito sobre a introdução do Parlamentarismo com Voto Distrital. Mas antes
acabaria com a “farra” de facilidades para se criar um partido político.
Pasmem!. Existem, no Brasil, 35 partidos regularizados e 29 em andamento,
segundo a entrevista do eminente
Governador do Estado de São Paulo, Dr.GERALDO ALKIMIN, há uns 15 dias atrás, na Radio Jovem Pan.
Esses “partidos” de aluguel, quando aprovados pelo T.S.E. passam a receber
dinheiro público do Fundo Partidário, dinheiro esse que sai do bolso do povo
brasileiro. E, como se não bastasse tudo isso, depois “alugam a preço de ouro”,
os segundos que têm direito para os partidos grandes, no horário gratuito, na
televisão.
MINHA PROPOSTA: Só poderiam existir 6
partidos. 2 de tendência à direita; 2 de centro e 2 à esquerda. FIDELIDADE
PARTIDÁRIA OBRIGATÓRIA. E o político que quisesse mudar de partido, somente
poderia fazê-lo após 7 anos no mesmo partido.
Reeleição: o político só teria o direito
de APENAS UMA REELEIÇÃO!!!
Alteraria a lei da proporcionalidade,
beneficiando a Região Sudeste, de acordo com o P.I.B. (produto interno bruto)
de cada região. Assim, acabaria a INJUSTIÇA do Norte e Nordeste que,
proporcionalmente, tem mais representantes no Congresso do que as regiões Sul e
Sudeste.(nada contra os nordestinos, apenas por uma questão de justiça
constitucional).
Por que Parlamentarismo?. Infelizmente o
nosso povo não é politizado e não tem condições de AVALIAR o que seja o
parlamentarismo. Releva salientar que, basicamente, o parlamentarismo é um
regime em que existe a figura do Presidente da República, como chefe de Estado (é
uma função menos ativa) e o PRIMEIRO MINISTRO, escolhido pelo parlamento, fica
responsável pela ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. É um regime bem mais FLEXÍVEL do que
o presidencialismo. Num determinado momento de crise, o parlamento destitui o
Primeiro Ministro e escolhe outro em seu lugar.
VOTO FACULTATIVO: numa democracia não se
concebe voto obrigatório. Vota quem quer. Assim, acho que haveria um
aperfeiçoamento da cidadania.
NÚMERO DE MINISTÉRIOS: existem
atualmente 39 ministérios, pasmem!!!. O que fazem? Quase nada!!!. É a política
do “toma lá dá cá”, qual seja, o governo para poder aprovar seus projetos e,
como não tem maioria no Congresso, “loteia” cargos e ministérios aos “ilustres”
representantes do povo brasileiro.(aumenta o custo Brasil).
S.T.F. E A ESCOLHA DOS MINISTROS. Outra
coisa importantíssima para o aprimoramento da Justiça seria a mudança do
critério de escolha dos ministros do S.T.F. No critério atual, o Presidente da
República que INDICA o nome do futuro ministro do STF. Com a “sabatina” no
Senado.(cá entre nós, o senado sempre aprova a indicação do poder executivo).
Minha sugestão seria pelo sistema de
MERITOCRACIA, qual seja, o futuro ministro deveria ter, no mínimo, 10 anos de
exercício da advocacia como profissional liberal. Depois, seria introduzido na
Constituição Brasileira, o seguinte critério de escolha dos ministros:
far-se-ia CONCURSO PÚBLICO, com a participação da O.A.B. e fiscalização por
representantes da sociedade civil.
Em sendo assim, o ministro seria
TOTALMENTE ISENTO, não tendo o “rabo preso” com o poder executivo. Ele julgaria
os processos de acordo com a sua consciência e conhecimentos técnicos
específicos do direito. No momento, com a saída (em breve) do eminente jurista,
JOAQUIM BARBOSA, o PT passa a “dominar” o S.T.F. e, pelo que já notei, irá
“relaxar” no cumprimento das penas dos “mensaleiros”. A mim me parece esse novo
critério (escolha por concurso público), mais racional e independente.
0.3.
MUDANÇAS NA ECONOMIA. Tornaria o BANCO
CENTRAL, FORMALMENTE INDEPENDENTE!!!. Isso para que pudesse gerir as finanças
de acordo com as normas da boa gestão financeira, sem a INGERÊNCIA do governo
(e dos políticos fisiológicos) que, mormente em época de eleição, aumentam
gastos inúteis e acabam incentivando a corrupção. Em qualquer País civilizado,
(Estados Unidos e Europa), os bancos centrais são formalmente independentes!.
Faria o PLANO REAL 2, para resgatar o
primeiro plano que o PT votou contra e que agora, está conseguindo destruir as
bases dele, o que tem propiciado a volta da inflação a níveis insuportáveis.
Diz o governo que a inflação medida pelo IPCA. está em torno de 6,37%
(anualizada) mas ele se esquece de que, a inflação de alimentos, está em torno
de 14% (catorze por cento!). E que a maioria do povo gasta, em média, 60% ou
mais, de sua renda, em alimentos!!!.
REFORMA TRIBUTÁRIA: super necessária
para diminuir os chamados impostos INDIRETOS (IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS etc)
e aumentaria o imposto de renda, o chamado imposto direto. Isto é fiscalmente
JUSTO!. Diminuiria o atual 52 impostos, para, no máximo, 6 impostos e
desburocratizaria as exigências para se abrir e fechar empresas. Assim,
diminuiria as atividades informais e se acabaria com a malfadada “guerra
fiscal” entre os estados.
0.4.
FUNCIONALISMO PÚBLICO: acabaria com a
estabilidade (só deixaria os juízes, delegados de polícia, promotores etc).
Quem entrasse após a promulgação da lei, entraria nessa regra nova. Os
funcionários antigos continuariam com os direitos resguardados.
CONCLUSÃO:
basicamente seria isto. Dessa forma, iriam SOBRAR RECURSOS para a área social,
sobretudo, para a saúde e educação. Instituiria uma Política de ESTADO para a
saúde e educação. (isto quer dizer que, entra governo sai governo, as
diretrizes básicas da saúde e educação NÃO poderiam ser modificadas. (
instituiria definitivamente tempo integral em todas as escolas até o nível
médio, por exemplo).
Em
sendo assim, o POVO seria tratado como merece: com TODO O RESPEITO, pois é ele
que paga os impostos para manter o País funcionando.
Podem
me chamar de “sonhador”( como diz a música de “Imagine”, de John Lennon) mas, isto, tenho plena convicção, melhoraria, em muito, a qualidade de vida do
povo brasileiro!!!.
Que
Deus olhe pelo Brasil e inspire nossos políticos a se converterem e buscarem,
acima de tudo, O BEM COMUM, pois esta é a finalidade da política: PROMOVER O
BEM COMUM!!!
(*)autor é
Escritor e Comunicador do Evangelho de Jesus Cristo para todo o planeta. Acesse
e divulgue seu Blog Bem Viver: http:// antonibigcuore.blogspot.com
(autoconhecimento, espiritualidade e vida saudável) e seu link poético e
filosófico: www.recantodasletras.com.br/autores/antonibigcuore
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